Processo 738577/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/10/2013 16:16
Autuado em 15/10/2013 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 660/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   660/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   660/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas FERNANDO JOSÉ REZENDE
Entidade tomadora INSTITUTO MARINGÁ DE TURISMO E EVENTOS - MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RENE PEREIRA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 09:57 AR do oficio OCN - 9331/14 - DP
03/06/2014 16:17 do Protocolo 518775/14
29/05/2014 10:47 AR do ofício OCN - 9328/14 - DP
29/05/2014 10:47 AR do ofício OCN - 9330/14 - DP
29/05/2014 10:47 AR do ofício OCN - 9327/14 - DP
29/05/2014 10:47 AR do ofício OCN - 9329/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9327/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9328/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9329/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9330/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9331/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 660/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1776/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23400/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2016 11:43 DP  
18/03/2016 09:33 DEX Informação nº 1810/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Acórdão nº 660/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 722/2016 -
11/02/2016 08:58 GCNB  
03/02/2016 10:00 SMPjTC Parecer nº 1263/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.
04/06/2014 10:39 DAT Instrução nº 3796/2015 - o nº:
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9327/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9328/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9329/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9330/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9331/2014 -
25/04/2014 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1776/2014 -
16/10/2013 17:15 DAT Instrução nº 3828/2014 -
16/10/2013 00:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23400/2013 -

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